ANP autua 14 estabelecimentos em SP e fiscaliza postos em Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra
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Entre os dias 9 e 13 de fevereiro, uma ampla operação de fiscalização em 18 estados.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 9 e 13 de fevereiro, uma ampla operação de fiscalização em 18 estados. No Estado de São Paulo, as ações alcançaram Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra, além de outros municípios da Região Metropolitana e do litoral.
Ao todo, em São Paulo, foram fiscalizados 40 postos de combustíveis, cinco revendas de GLP e um terminal. A operação resultou em 14 autos de infração, quatro interdições, coleta de 18 amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreensão de 400 litros de óleo diesel e 1.100 litros de etanol.
Fiscalização na região
As cidades de Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra estiveram entre os municípios paulistas que receberam equipes da ANP. Os fiscais verificaram:
Qualidade dos combustíveis
Volume correto nas bombas
Regularidade da documentação
Condições dos equipamentos
Comercialização de GLP
Em parte das ações no estado, a ANP contou com apoio do Ipem-SP, Procon Estadual e Polícia Civil.
Operação Verão e foco no consumidor
Durante o período, também foram intensificadas ações da chamada “Operação Verão”, especialmente em regiões turísticas, por conta do aumento do fluxo de pessoas no Carnaval.
Segundo a ANP, as fiscalizações são planejadas com base em denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e informações de inteligência.
Penalidades
Os estabelecimentos autuados podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento, após processo administrativo.
A interdição é uma medida cautelar aplicada quando há risco ao consumidor, como combustível fora das especificações ou divergência no volume abastecido.
Como denunciar
Consumidores podem denunciar irregularidades pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR, da Controladoria-Geral da União.
A fiscalização reforça a importância do controle no setor e impacta diretamente consumidores de Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra, garantindo maior segurança e transparência no abastecimento.
Sandra Pereira